Projetos e outras Proposições
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IND 6068/2021
01/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o reforço do policiamento ostensivo da Vila Planalto. -
PL 1793/2021
01/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia do Pet Herói Doador”. -
IND 6069/2021
01/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a realização de estudo de revitalização turística para a Vila Planalto. -
PL 1792/2021
01/03/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006, que “cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS, e dá outras providências".
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento