Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1041/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O PROGRAMA DE SOLIDARIEDADE E EMPREGO PARA A TERCEIRA IDADE, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1042/1993
14/09/1993
Poder Executivo
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 524, DE 02 DE SETEMBRO DE 1993, QUE ALTERA OS PERCENTUAIS DAS GRAFITICAÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 1042/1995
12/12/1995
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRTIO FEDERAL, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1042/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS NO PAINEL TRASEIRO DOS ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.