Projetos e outras Proposições
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MO 2108/2004
25/10/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA SAMAMBAIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2109/2004
25/10/2004
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL, PELA PROMOÇÃO DO 'ALERTA - PERIODO DA CHUVA', PARA INFORMAR A POPULAÇÃO ACERCA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS E AÇÕES PREVENTIVAS PARA A PROTEÇÃO E SEGURANÇA NO PERÍODO CHUVOSO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1571/2004
25/10/2004
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.864, DE 19 DE JANEIRO DE 1998, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.279, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.983, DE 10 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1572/2004
25/10/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.