Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1029/1995
10/12/1995
Deputado Renato Rainha
INSTITUI NORMAS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DOS RISCOS DO IMPLANTE DE SILICONE. -
PL 1029/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE LANÇAMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1030/1993
08/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 31.991.200,00 (TRINTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS CRUZEIROS REAIS). -
PL 1030/1995
10/12/1995
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA FRONTAL DOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. (RA-XV).