Projetos e outras Proposições
152.050 resultados
152.050 resultados
Exibindo por página
-
IND 2193/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da pista de acesso à QSC 19, em Taguatinga-DF. -
IND 2057/2023
01/08/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O REGIME DE TELETRABALHO PARA O SERVIDOR COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E OU PARA O RESPONSÁVEL LEGAL PELO AUTISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 478/2023
01/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa de Curso Comunitário Gratuito Pré-Vestibular e Preparatório Básico para Concursos - Aprova DF, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 477/2023
01/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a Intervenção Assistida por Animais – IAA e utilização de animais de intervenção assistida.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento