Projetos e outras Proposições
154.430 resultados
154.430 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 950/1995
28/11/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA CENTRAL DE CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS DO DISTRITO FEDERAL, DEFINE SEUS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, FIXA SEUS VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 950/1999
01/12/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA ' CIDADANIA ' NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS ESCOLAS DE NÍVEIS FUNDAMETNAL E MÉDIO DO DF. -
PL 951/1993
29/06/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 960.000.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 951/1995
28/11/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.