Projetos e outras Proposições
154.430 resultados
154.430 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 922/1993
14/06/1993
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSELHO DE REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS PREVISTO NO ART. 12 E SOBRE O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 10, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 922/1995
20/11/1995
Deputada Lucia Carvalho
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 37 DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 922/1999
16/11/1999
Deputado Gim Argello
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DF POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 923/1993
14/06/1993
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS DAS ESCOLAS PÚBLICAS LOCALIZADAS EM ÁREAS DE ASSENTAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, POR ENTIDADES E EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.