Projetos e outras Proposições
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IND 2190/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico, no Zumbi dos Palmares no Morro da Cruz, em São Sebastião. -
IND 2135/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para o asfaltamento das vias do bairro Bela Vista, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
PL 473/2023
01/08/2023
Deputado Iolando
Cria o Selo Inclusão Profissional com o objetivo de atestar o compromisso de empresas com o preenchimento de cargos com pessoas com deficiência. -
REQ 691/2023
01/08/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2044/2021.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento