Projetos e outras Proposições
154.430 resultados
154.430 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 840/1993
19/04/1993
Deputada Lucia Carvalho
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 840/1995
06/11/1995
Deputado Luiz Estevão
FIXA CONDIÇÕES PARA VEÍCULOS DE TRAÇÃO MOTORA INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 840/1999
19/10/1999
Deputado Wilson Lima
INSTITUI PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE FREQÜÊNCIA DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 841/1993
21/04/1993
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.