Projetos e outras Proposições
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PL 465/2023
27/06/2023
Deputado Iolando
Estabelece a obrigatoriedade da criação de salas sensoriais com tratamento acústico em locais de grande fluxo de pessoas e dá outras providências. -
PL 464/2023
27/06/2023
Deputado Iolando
“Dispõe sobre a necessidade de treinamento de funcionários para lidar com crises do Transtorno do Espectro Autista (TEA). -
PL 461/2023
27/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense', a ser celebrado no dia 30 de julho, e dá outras providências. -
MO 287/2023
27/06/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos SGT F Brandão, SGT G Lourenço, CB Marcos Pádua e SD Igor Valim, todos da Polícia Militar do DF, pelo ato de bravura praticado ao evitar um trágico incêndio com vítimas na 104 Sul no dia 11 de março de 2023.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento