Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 758/1995
09/10/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'ESTENDE OS DIREITOS ASSEGURADOS PELO ARTIGO 2º DA LEI 740 DE 28.07.94 AOS AUXILIARES DE ARTÍFICE QUE ESTAVAM NO EFETIVO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ARTÍFICE ATÉ DOIS ANOS ANTES DA PROMULGAÇÃO DA REFERIDA LEI.' -
PL 758/1999
21/09/1999
Deputado Edimar Pireneus
ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE GARRAFAS E EMBALAGENS PLÁSTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 759/1993
01/03/1993
Poder Executivo
CRIA A SUBSECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 759/1995
09/10/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA A ESPECIALIDADE DE ARTÍFICE OPERADOR DE MÁQUINAS CALDEIRAS NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II, NA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.