Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
Exibindo por página
-
PL 2917/2022
02/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 280, de 19 de junho de 1992, que "Assegura a livre locomoção aos policiais militares e bombeiros militares em todos os veículos de transporte público coletivo do Distrito Federal." -
PL 2926/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por associações ou entidades sem fins lucrativos. -
PL 2929/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
Institui a Política de Orientação, Apoio e Atendimento ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência e dá outras providências. -
PL 2928/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento