Projetos e outras Proposições
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MO 282/2023
27/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do Pescador. -
PL 459/2023
27/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 6.390, de 25 de setembro de 2019, que cria o Programa Cidade Segura – PCS e dá outras providências, para dispor sobre videomonitoramento de segurança em praças públicas. -
IND 2122/2023
01/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, inclusão de meias compressivas no rol de EPI's necessários para a atividade laboral de todas as mulheres do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, Educação e Segurança Pública do Distrito Federal e aos homens que justificarem necessidade. -
MO 281/2023
27/06/2023
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados a comunidade do INCRA 8 por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana às pessoas que menciona.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento