Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6568/2024
29/10/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que seja realizada melhoria na infraestrutura e a revitalização do entorno do Condomínio Aeronáutica, localizado na QI 23 do Guará II. -
IND 6567/2024
29/10/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a implementação de sinalização no asfalto (vertical e horizontal) ao redor do Condomínio Aeronáutica, localizado na QI 23 do Guará II. -
MO 1087/2024
29/10/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Maria Kolbe. -
PROC 26/2024
29/10/2024
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 70, de 12 de junho de 2024.