Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1081/2024
24/10/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). -
PL 1403/2024
24/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Inclui, no Calendário de Eventos do Distrito Federal, o Festival Taguá Rock. -
MO 1083/2024
29/10/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Centro Olímpico e Paralímpico que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população de Samambaia- RA XII. -
REQ 1714/2024
30/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública para promover debate entre os candidatos à eleição de 2024 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal (OAB/DF).