Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1385/2024
22/10/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. -
PL 1395/2024
22/10/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Marotinha do Correio Braziliense, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro. -
IND 6491/2024
22/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER), promova a implantação de faixas de aceleração e desaceleração no cruzamento da VC-129 com a DF-250, no Núcleo Rural Santos Dumont, Região Administrativa de Planaltina - VI. -
REQ 1699/2024
22/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 1º de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Grupo Batalá Brasília.