Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6444/2024
16/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, que desenvolva gestão no sentido de promover a regularização da academia comunitária localizada no Setor de Áreas Especiais Norte - Quadra 01 da Região Administrativa de Planaltina-DF - RA VI. -
PL 1381/2024
17/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal". -
IND 6443/2024
16/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, realize a manutenção de vias não pavimentadas no quilômetro 03 do Condomínio Alto da Boa Vista, área rural, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 6455/2024
17/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente e da NOVACAP, providências para a construção de praças e áreas verdes na Quadra 105, Trecho 02, da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII..