Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6389/2024
08/10/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, a disponibilização do Plano de Saúde administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, para os empregados METRÔ/DF e seus dependentes. -
PDL 206/2024
08/10/2024
Deputado Hermeto
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor BRUNO RIOS EHNDO -
PL 1626/2025
17/03/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Servidor Amigo do Autista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal. -
PL 1361/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal para os garis.