Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1013/2024
03/10/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia misses simpatia da 3ª idade do Varjão, que especifica, em razão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade. -
REQ 1664/2024
03/10/2024
Deputado Iolando
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1136/2024. -
MO 1015/2024
03/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II, a realizar-se no dia 9 de outubro de 2024, às 19h, na Quadra Coberta do Centro de Ensino Fundamental – CEF 08 de Sobradinho II – RA XXVI, às pessoas que especifica. -
REQ 1663/2024
03/10/2024
Deputado Iolando
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 280/2023.