Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 6584/2024
31/10/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de lombadas na Rua Sucupira na Ponte Alta Norte do Gama – DF. -
PL 1332/2024
25/09/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.448, de 23 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre a carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal”, e dá outras providências. -
IND 6304/2024
01/10/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o deslocamento de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado no CRAS de Ceilândia Sul - RA IX. -
IND 6303/2024
01/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere-se ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a criação de um Projeto de Lei que institua o programa “CARTÃO EDUCAÇÃO”, destinado aos professores da rede pública do Distrito Federal para a aquisição de materiais escolares essenciais às suas atividades didáticas.