Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6417/2024
15/10/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de calçadas com acessibilidade na Quadra 32 do Setor Leste do Gama, próximo aos lotes 70 e 126. -
IND 6414/2024
15/10/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de calçadas com acessibilidade na Rua Malibu da Ponte Alta Norte do Gama. -
IND 6413/2024
15/10/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de calçadas na Quadra 01 conjunto G, Setor Norte - Gama. -
REQ 1676/2024
15/10/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 932, de 2024.