Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6214/2024
19/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, providências para o fornecimento de água potável ao Residencial Bela Vista Serrana, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 6282/2024
25/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, providências tendentes a concessão de linha de crédito especial destinada às famílias rurais que perderam suas moradias em decorrência das queimadas no Distrito Federal. -
REQ 1629/2024
19/09/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1211/2024, 938/2024 e 339/2023. -
PDL 189/2024
19/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao senhor Marcelo Pereira Rodrigues.