Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1308/2024
17/09/2024
Mesa Diretora
Dispõe sobre o subsídio dos Deputados Distritais e dá outras providências -
MO 979/2024
17/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica -
IND 6178/2024
17/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006 que institui o Programa de Educação Financeira e Libras nas escolas da rede pública do Distrito Federal. -
IND 6195/2024
18/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do SCIA e Estrutural, promova a restauração do parque infantil localizado na Quadra 12, Setor Norte, na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento/Estrutural - RA XXV.