Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6210/2024
18/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a melhoria nos equipamentos do Restaurante Comunitário do Recanto das Emas. -
MO 985/2024
19/09/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores administrativos das escolas vinculadas à Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 1625/2024
18/09/2024
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA”, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2024, as 09h no Plenário da Câmara Legislativa. -
PL 1438/2024
19/11/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Estabelece incentivos fiscais e desburocratização para provedores de internet que investirem na ampliação de infraestrutura de rede e na oferta de serviços em áreas rurais ou de difícil acesso no Distrito Federal.