Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 183/2024
17/09/2024
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Fernanda Cavenatti. -
IND 6239/2024
24/09/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, proceda uma força-tarefa no sentido de viabilizar a implantação de uma Creche Pública no Bairro Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho RA V. -
PL 1313/2024
18/09/2024
Deputado Max Maciel
Altera a Lei nº 5.649, de 31 de março de 2016 que Cria o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Distrito Federal - Boleiros e dá outras providências. -
REQ 1621/2024
17/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Requerer informações sobre a ampliação das edificações no território do Centro de Ensino Fundamental 10 da Coordenação Regional de Ensino do Guará.