Projetos e outras Proposições
154.539 resultados
154.539 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 6012/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, promova a melhoria do atendimento e a ampliação do quantitativo de médicos nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PDL 186/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Diego Marques Araújo. -
IND 6059/2024
05/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo promova que melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana e roçagem de grama, na QE 09, Conjunto C, nas imediações dos fundos do Parque Ecológico Ezechias Heringer, no Guará. -
IND 6418/2024
15/10/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social providências para assegurar o acesso à água para a População em Situação de Rua.