Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6056/2024
05/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parquinho infantil na QR 402, em Santa Maria. -
IND 6016/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias e ampliação da iluminação pública nas imediações do Centro de Ensino Médio 404, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 1582/2024
03/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do déficit de profissionais na área da saúde e o pagamento de Trabalho em Período Definido – TPD -
IND 6057/2024
05/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do campo de futebol da Quadra 15, em Sobradinho.