Projetos e outras Proposições
154.422 resultados
154.422 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 6064/2024
05/09/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade – SEMOB, a implantação de pontos de parada de embarque e desembarque de passageiros, classificados como pontos com abrigos apresentando infraestrutura de piso e cobertura, na localização da Avenida Comercial entre as Quadras 15 e 17, e na Área Especial da Quadra 15, Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
REQ 1584/2024
03/09/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2024, em Comissão Geral, para debater a situação da Saúde no Distrito Federal. -
REQ 1594/2024
05/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de audiência pública para debater a situação dos empreendedores de quiosques, trailers, food-truck e similares, em todo o Distrito Federal, que têm importante contribuição na economia local e na geração de emprego e renda, em face de projeto de lei correspondente, o qual foi elaborado pela Comissão instituída pelo Decreto nº 45.296, de 18 de dezembro de 2023, a ser encaminhado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo. -
PL 1274/2024
03/09/2024
Deputado Hermeto
"Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas que contratarem mulheres com 40 anos ou mais no Distrito Federal e dá outras providências."