Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1253/2024
27/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a lei nº 3.684 de 13 de Outubro de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança global nos edifícios do Distrito Federal e da outras providências. -
IND 5956/2024
29/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na DF 180, nas imediações do Terminal Rodoviário de Samambaia Norte até o balão de intersecção com a BR 060, em Samambaia. -
IND 5957/2024
29/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento da Avenida das Jaqueiras, no Cruzeiro. -
IND 5958/2024
29/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma do Cine Itapuã, no Gama.