Projetos e outras Proposições
154.422 resultados
154.422 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PDL 172/2024
27/08/2024
Deputado Iolando
Concede o título "post mortem" de Cidadão Honorário de Brasília ao apresentador Silvio Santos. -
IND 5975/2024
03/09/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que proceda, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a instalação de complexo multi-exercitador no Jardim Roriz, EQ 2, Conjunto 1, em Planaltina - RA VI. -
PL 1249/2024
27/08/2024
Deputado Ricardo Vale
Assegura aos Centros Interescolares de Línguas da rede pública de ensino do Distrito Federal o direito de ofertar cursos de idiomas pela modalidade de educação à distância por meio das plataformas digitais. -
REQ 1566/2024
29/08/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 30 de outubro de 2024, às 19h00, na sede da ARUC, em homenagem aos 63 anos da associação.