Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5814/2024
22/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 8E, Conjunto 03, no Riacho Fundo II. -
IND 5796/2024
21/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do parque infantil da QD 503 de Samambaia Sul.. -
PL 1240/2024
21/08/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre afetação, desafetação, alienação e doação de área à Terracap, para fins de regularização das ocupações consolidadas no Lote A – AE 4N, Setor Norte de Brazlândia - RA IV. -
IND 5808/2024
22/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA no bairro Areal, na Região Administrativa de Arniqueira- RAXXXIII.