Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5775/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal – SEMA, promova a construção de um espaço de convivência cercado para cães no Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5785/2024
21/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza com remoção de entulhos na quadra 204, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5805/2024
22/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal reajuste do valor da Gratificação de Atividade de Vigilância Sanitária – GAV para o valor fixo de R$ 2.000,00. -
IND 5731/2024
15/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que proceda o aterramento e, futuramente, construa uma calçada na QNO 10 Área Especial B, ao lado do CAIC Professor Anísio Teixeira.