Projetos e outras Proposições
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IND 6054/2021
23/02/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Operação Tapa Buraco QNN 22 cj. B -
IND 5858/2021
09/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a elaboração de projeto e imediata implantação de rede de captação de águas pluviais no Setor de Mansões de Sobradinho - RA V. -
IND 5859/2021
09/02/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere e encaminha minuta de decreto de regulamentação da Lei nº 6.752, de 10 de dezembro de 2020, ao Governador do Distrito Federal, para que os órgãos públicos possam realizar contratações, por tempo determinado, de servidores públicos aposentados e militares veteranos, para atender a necessidade de interesse público. -
PROC 42/2021
08/02/2021
Poder Executivo
Indicação do nome do senhor Gilberto Magalhães Occhi, para ser conduzido ao cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – Iges/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento