Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1224/2024
15/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o dia 20 de março como o Dia do Profissional de Coberturas Lonadas. -
IND 5658/2024
08/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade na entrada do Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII. -
PL 1234/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Fica declarado de utilidade pública o Grupo Estruturação. -
PELO 14/2024
07/08/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.