Projetos e outras Proposições
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REQ 2124/2021
09/02/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA EM 01 DE MARÇO DE 2021, PARA DEBATER A DEGRADAÇÃO E A SITUAÇÃO DOS CHACAREIROS DO PARQUE GATUMÉ, EM SAMAMBAIA/DF. -
PL 1721/2021
08/02/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento psicológico e/ou psiquiátrico às gestantes, na rede pública de saúde, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 6029/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do sistema de águas pluviais na Quadra 02, Setor Norte, Região Administrativa Gama - RA II. -
PL 1724/2021
08/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DE CANTADOR, CORDELISTA E XILOGRAVURISTA COMO PROFISSÕES ARTÍSTICAS NO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento