Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 880/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do Pescador. -
PL 1174/2024
01/08/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui o Programa Ilha do Mel, destinado a incentivar a criação de abelhas nativas sem ferrão de ocorrência natural, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1175/2024
01/08/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui bolsões de proteção para motocicletas em vias públicas do Distrito Federal providas de semáforos e dá outras providências. -
IND 5571/2024
01/08/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário Diretor-Geral do Departamento de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à pavimentação de via pública situada no Trecho 2, Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá (RA-VII).