Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 874/2024
25/06/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Reconhece e apresenta votos de louvor em homenagem aos Pioneiros da cidade de São Sebastião–DF, pelos seus notáveis esforços e inestimável contribuição para o desenvolvimento e progresso de nossa comunidade. -
PL 1233/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. -
MO 873/2024
25/06/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 28 de junho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. -
PL 1183/2024
01/08/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital de Promoção ao Trabalho Formal e dá outras providências.