Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5388/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento e a implantação de iluminação pública na Chácara 128 do Sol Nascente. -
MO 870/2024
20/06/2024
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados a população de Brazlândia, por ocasião da celebração do 91º aniversario da cidade -
REQ 1470/2024
19/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF acerca do andamento do processo de regularização dos lotes que especifica na Região Administrativa do Guará. -
REQ 1478/2024
25/06/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Lei Maria de Penha, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.