Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5296/2024
11/06/2024
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à personalidade que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1151/2024
20/06/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos dos cigarros eletrônicos à saúde das crianças e adolescentes nas escolas públicas do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 5331/2024
13/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização em canteiro de obras abandonado de hospital particular, na QS 114 de Samambaia. -
PL 1136/2024
12/06/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a proibição de uso de recurso público para financiamento de eventos artísticos em que haja banalização e vilipêndio de ato ou objeto de culto religioso no âmbito do Distrito Federal.