Projetos e outras Proposições
154.539 resultados
154.539 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 5292/2024
11/06/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a realização de um estudo para avaliar a viabilidade na duplicação da via que liga o Vale do Amanhecer, em Planaltina-DF, ao Paranoá-DF. Com objetivo principal de criar uma segunda rota segura e eficiente, que, consequentemente, reduzirá o trânsito para os moradores que trafegam entre essas localidades e as demais regiões. -
IND 5252/2024
11/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de coletores de lixo semienterrados para atender aos residenciais Isla, SportsClub e Duetto da QE 40 da Região Administrativa do Guará. -
IND 5293/2024
11/06/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a realização de um estudo para avaliar a viabilidade na duplicação da DF-128 na Região Administrativa de Planaltina (RA-VI). -
PL 1133/2024
11/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que “Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências”.