Projetos e outras Proposições
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PL 2841/2022
09/06/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o monitoramento semanal pelos Agentes Comunitários de Saúde, nas residências habitadas por pessoas com deficiência, que residam desacompanhados, ou na companhia de um único parente ou acompanhante, no Distrito Federal. -
MO 1632/2022
09/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 2851/2022
14/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
Reconhece, em âmbito distrital, os portadores de Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica - SFC/EM como pessoas com deficiência e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome da Fadiga Crônica. -
PL 2852/2022
14/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Laringectomizado.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento