Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 819/2024
23/05/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal que participaram da missão de apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, pela importantíssima contribuição prestada àquele estado em um momento tão difícil. -
REQ 1407/2024
28/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal -SEJUS, sobre à instauração de sindicância ou processo disciplinar para apurar denúncia de servidoras do sistema socioeducativo, acerca de suposto assédio sexual dentro da unidade de Semiliberdade do Gama I. -
REQ 1414/2024
28/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 07 de junho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PDL 142/2024
04/06/2024
Deputado Pepa
Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wellington de Queiróz.