Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5086/2024
21/05/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, proceda a construção de duas passarelas para pedestres, em estrutura mista, na via SCES Trecho 2, entre o viaduto na Avenida Estrada Parque das Nações (L4 Sul) e a Ponte JK. -
MO 811/2024
21/05/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas e instituições que especifica, por ocasião do Dia da Nakba. -
PL 1115/2024
21/05/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) na mensalidade de academias de ginástica do Distrito Federal para pessoas com deficiência. -
PL 1116/2024
21/05/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre diminuição do custo para atividades físicas em academias para pacientes bariátricos.