Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5063/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova a revitalização das faixas de pedestres na avenida principal entre as quadras 300 e 500 em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.. -
IND 5064/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra 413, conjunto 12, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
PL 1101/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui diretrizes para a implementação da Política Distrital de incentivo ao Envelhecimento Ativo. -
IND 5083/2024
16/05/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública – SSP-DF, providências para a manutenção das câmeras de segurança pública no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.