Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5060/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF e Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal – SEMA-DF, promova a implantação de hortas com Plantas Alimentícias não Convencionais (PANC), nas escolas e parques ecológicos do Distrito Federal – DF. -
REQ 1369/2024
14/05/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer o cancelamento do Requerimento nº 1364. -
REQ 1376/2024
14/05/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Martins Machado, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 747/2023, que "Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará". -
PL 1098/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui diretrizes para implementação Política de Prevenção e Combate ao racismo nas Instituições de Ensino, no âmbito do Distrito Federal.