Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PLC 48/2024
08/05/2024
Poder Executivo
Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal. -
IND 5033/2024
09/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Chácara 105, no Sol Nascente. -
REQ 1363/2024
09/05/2024
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene com o tema: Orgulho das Pessoas com Deficiência. -
IND 5043/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de redutores de velocidade na Avenida M2 em Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.