Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 784/2024
07/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), em ocasião da solenidade em homenagem ao seu 55º aniversário. -
IND 5030/2024
09/05/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), promova o policiamento no Núcleo Rural Pipiripau, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 1097/2024
14/05/2024
Deputada Doutora Jane
Altera a Lei nº 7.441, de 28 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento de tarifa nas linhas de transporte coletivo de ônibus e metrô às mulheres em situação de violência e seus dependentes, no Distrito Federal, e dá outras providências”. -
IND 5031/2024
09/05/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a ampliação da Unidade Básica de Saúde 16 (UBS 16), do Núcleo Rural Pipiripau, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.