Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 774/2024
07/05/2024
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Embaixador Ahamed Mulay Ali Hamadi. -
IND 4961/2024
07/05/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS 2, no Gama - RA II. -
PL 1104/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix
Institui a Política de Combate ao Racismo nas Competições Desportivas Escolares no âmbito do Distrito Federal. -
IND 4965/2024
07/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, inclua rampas de acesso nas calçadas em construção da Esplanada dos Ministérios.