Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2467/2026
02/09/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer regra de transição aplicável à cessão de direitos decorrentes da outorga para exploração do serviço de táxi em caso de falecimento do titular. -
MO 2157/2026
02/09/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor aos integrantes dos Corais Excelso, Vozes Angelicais e Ágape.