Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 3054/2026
20/08/2026
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Saúde Mental dos Bancários” -
MO 2133/2026
26/08/2026
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene "Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortalecimento da cena independente no Distrito Federal", a ser realizada no dia 27 de agosto de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. -
PL 2449/2026
24/08/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui diretrizes para o Sistema Distrital de Alerta Rápido para Pessoas Desaparecidas – Alerta Sentinela DF, com prioridade para crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas em situação de especial vulnerabilidade, e dá outras providências. -
PL 2451/2026
24/08/2026
Deputado Jorge Vianna
Institui o Dia do Corretor de Imóveis no Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 27 de Agosto.